PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Seja bem-vindo a Pós Graduação da Sentido Único!

Abaixo você encontra todas as Informações referentes a este curso!

A Melhor Especialização em Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho é na Sentido Único!

Será uma honra tê-lo como nosso aluno!

OBJETIVO

Fomentar o desenvolvimento intelectual do dicente dentro da área proposta no título do curso, auxiliada por uma excelente estrutura e os mais renomados Mestres e Doutores, fazendo o dicente desenvolver-se dentro da especialização proposta.

Público Alvo

Toda e qualquer pessoa que disponha de Diploma de Nível Superior Reconhecido pelo MEC.

Pré-requisitos

O candidato a este Curso deve efetivar matrícula na Unidade a qual irá realizar o Curso e portar os documentos abaixo: RG (Xerox Simples); CPF (Xerox Simples); Comprovante de Residência (Xerox Simples); Diploma de Graduação (Xerox Autenticada); Histórico da Graduação (Xerox Autenticada).

Conteúdo Programático

Disciplina 1: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO – 10HS

Ementa: Direito do Trabalho: cenários de sua construção; razões de existência; funções na História. Estado de Bem-Estar Social e Direito do Trabalho. A conjuntura histórica de passagem entre os séculos XX e XXI e o papel do Direito do Trabalho.

 

Disciplina 2: TUTELA CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR– 20hs

Ementa: Constituição e Direito Constitucional: caracterização. A constitucionalização do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho. Constituição de 1988 – normas de Direito Individual e de Direito Coletivo do Trabalho.Parâmetros jurisprudenciais do TST que dialogam com a matriz constitucional de 1988. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho.

 

Disciplina 3: DIREITO DO TRABALHO I : RELAÇÃO DE EMPREGO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS – 20hs

Ementa: Relação de emprego e relações de trabalho. Caracterização da Relação de Emprego (arts. 2º e 3º da CLT);Parassubordinação. Trabalhadores Especiais. Empregador: Poderes do Empregador;Grupo Econômico e Sucessão de Empregadores; Terceirização.

 

Disciplina 4: DIREITO DO TRABALHO II: TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO E SEUS RESPECTIVOS DIREITOS– 20hs

Ementa: Contrato de trabalho: caracterização; elementos constitutivos. Nulidades contratuais. Tipos de contratos de trabalho – os contratos por tempo indeterminado e os contratos a termo. Tipos de contratos a termo.

 

Disciplina 5: DIREITO DO TRABALHO III: PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR DIANTE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO  – 20hs

Ementa: Efeitos do contrato de trabalho: tipologia. As indenizações por dano material, moral e estético. Dignidade do Trabalhador;-   Intimidade do Trabalhador; Não Discriminação. O poder empregatício como efeito do contrato de trabalho: diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar. Redes sociais e consequências no contrato de trabalho.

 

Disciplina 6: DIREITO DO TRABALHO IV: REMUNERAÇÃO E COMPOSIÇÃO SALARIAL– 20hs

Ementa: Salário: distinção com remuneração; composição; parcelas salariais; salário-utilidade. Garantias salariais. Duração do trabalho. Intervalos e dias de descanso. Formação e alteração do contrato de trabalho. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.

 

Disciplina 7: DIREITO DO TRABALHO V: TIPOS DE RESCISAO CONTRATUAL E CÁLCULOS TRABALHISTAS  – 20hs

Ementa: Extinção do contrato de trabalho: modalidades e efeitos: princípios, regras e institutos relevantes. Manutenção do emprego: garantiasde emprego e estabilidade. Indenizações rescisórias.

 

Disciplina 8: PRÁTICA TRABALHISTA I: PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO – 20hs

Ementa: Processo de cognição trabalhista: caracterização; princípios, institutos e regras peculiares. Petição Inicial. Contestação.

 

Disciplina 9: PRÁTICA TRABALHISTA II: AUDIÊNCIA TRABALHISTA E PROCEDIMENTOS – 20hs

Ementa: Técnicas de audiência trabalhista: distribuição do ônus da prova. Oitiva de testemunhas. Provas periciais.  Procedimento ordinário, sumaríssimo e sumário.

 

Disciplina 10: PRÁTICA TRABALHISTA III: RECURSOS TRABALHISTAS – 20hs Ementa: Constituição, estrutura do Judiciário e graus de jurisdição – os papéis da instância ordinária, do TST e do STF e sua influência no sistema recursal. Recursos trabalhistas: peculiaridades; princípios aplicáveis. Recursos no processo do trabalho em espécie: elaboração de recursos trabalhistas.

 

Disciplina 11: PRÁTICA TRABALHISTA IV: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS; AÇÕES CÍVEIS E EC 45 DE 2004 – 20hs

 

Ementa: Antecipação de tutela no processo trabalhista. Medidas cautelares. Mandado de segurança. Ação rescisória. Ações cíveis acolhidas no processo trabalhista – tipos; adequações. Novas ações cíveis na Justiça do Trabalho, a partir da EC n. 45/2004.

 

Disciplina 12: PRÁTICA TRABALHISTA V: EXECUÇÃO TRABALHISTA – 20hs

Ementa: Execução trabalhista: peculiaridades, princípios e institutos; regras mais relevantes. Novos critérios executórios do CPC e sua adequação ao processo trabalhista – possibilidades e limites.

 

Disciplina 13: DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: – 20hs

Ementa: A OIT e seus documentos normativos: caracterização. Incidência das convenções da OIT no Brasil – critérios. Principais convenções internacionais da OIT aplicáveis ao Direito do Trabalho brasileiro. Convenções Fundamentais da OIT e sua aplicabilidade no Brasil. Trabalho Infantil. Trabalho Forçado.

 

Disciplina 14: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – 20hs

Ementa: Direito Coletivo do Trabalho: caracterização.Unicidade, Pluralidade e Representatividade. Conflitos Coletivos de Trabalho: Formas de Solução e Impactos nos Contratos de Trabalho (Vigência e Incorporação). Postulado da Prevalencia do Negociado sobre o legislado: consequências jurídicas. Princípios peculiares. Institutos próprios: sindicato; greve; negociação coletiva; arbitragem. Representação obreira na empresa – traços jurídicos e desafios no Brasil.

Disciplina 15: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E SUA EFETIVAÇÃO – 20hs

Ementa: Principio do Tutela jurisdicional de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na tradição jurídica brasileira – caracterização; instrumentos processuais relevantes. Ações coletivas na Justiça do Trabalho: peculiaridades. Ações em espécie: dissídio coletivo; ação civil pública; ação anulatória de regra de instrumento coletivo negociado.

 

Disciplina 15:PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE-JT – 10hs

Ementa:Informatização do Processo do Trabalho: PJ-e

 

Disciplina 16: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 20hs

Ementa: O conhecimento científico: caracterização. Pesquisa científica: aspectos teóricos e práticos; a pesquisa científica na área do Direito. A realização de trabalho monográfico e artigo acadêmico em curso jurídico: técnicas.

 

Disciplina 17: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR – 10hs

Ementa: Partindo do estudo das principais teorias educacionais da atualidade, o aluno da pós-graduação analisa, de forma sistêmica, os elementos do processo de ensino e aprendizagem; conhece e elabora instrumentos de fins e meios visando acoerência entre as propostas teóricas e a sua realização.

 

Disciplina 18: HERMENÊUTICA JURÍDICA – 10hs

Ementa: Princípios e sua Importância Hermenêutica. Supremacia Constitucional. Remédios Constitucionais. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

 

Disciplina 20: SEMINÁRIO – 20hs

Disciplina 19: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 60hs

Carga Horária Total: 420h/aula

 

Corpo Docente::

  • Vanessa Oliveira
  • Clóvis Renato
  • Haroldo Guimarães
  • Daniel Arêa Barreto
  • Grijalba Miranda
  • Rafael Reis
  • Marcelo Muniz
  • Rafael Sales
  • Rafael Ramos
  • Mateus Lins
  • Adhara Camilo

 

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Inscrição