PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Seja bem-vindo a Pós Graduação da Sentido Único!

Abaixo você encontra todas as Informações referentes a este curso!

A Melhor Especialização em Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho é na Sentido Único!

Será uma honra tê-lo como nosso aluno!

OBJETIVO

Fomentar o desenvolvimento intelectual do dicente dentro da área proposta no título do curso, auxiliada por uma excelente estrutura e os mais renomados Mestres e Doutores, fazendo o dicente desenvolver-se dentro da especialização proposta.

Público Alvo

Toda e qualquer pessoa que disponha de Diploma de Nível Superior Reconhecido pelo MEC.

Pré-requisitos

O candidato a este Curso deve efetivar matrícula na Unidade a qual irá realizar o Curso e portar os documentos abaixo: RG (Xerox Simples); CPF (Xerox Simples); Comprovante de Residência (Xerox Simples); Diploma de Graduação (Xerox Autenticada); Histórico da Graduação (Xerox Autenticada).

Conteúdo Programático

Disciplina 1: Direito do Trabalho – Fundamentos Humanos, Históricos e Sociais – 10hs

Ementa: Direito do Trabalho: cenários de sua construção; razões de existência; funções na História. Estado de Bem-Estar Social e Direito do Trabalho. A conjuntura histórica de passagem entre os séculos XX e XXI e o papel do Direito do Trabalho. Direitos Humanos: contexto histórico e caracterização. Direitos Humanos sob a perspectiva econômica, social e cultural. Direitos Humanos, Democracia e Bem-Estar Social. Direitos Humanos, Emprego e Direito do Trabalho. Efetividade dos direitos humanos.

 

Disciplina 2: Direito Constitucional Do Trabalho – 20hs

Ementa: Constituição e Direito Constitucional: caracterização. Constituição e Direito Social. A constitucionalização do Direito do Trabalho. A Constituição de 1988: democracia, sociedade e economia; princípios constitucionais; trabalho e emprego na estrutura principiológica constitucional. Constituição de 1988 – normas de Direito Individual e de Direito Coletivo do Trabalho. Constituição e regras infraconstitucionais – pertinência trabalhista.

 

Disciplina 3: Direito do Trabalho I – 20hs

Ementa: Ordenamento jurídico. Princípios especiais. Relação de emprego e relações de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização Trabalhista.

 

Disciplina 4: Direito do Trabalho II – 20hs

Ementa: Contrato de trabalho: caracterização; elementos constitutivos. Nulidades contratuais. Tipos de contratos de trabalho – os contratos por tempo indeterminado e os contratos a termo. Tipos de contratos a termo.

 

Disciplina 5: Direito do Trabalho III – 20hs

Ementa: Efeitos do contrato de trabalho: tipologia. As indenizações por dano material, moral e estético. Discriminação e antidiscriminação no Direito do Trabalho. O poder empregatício como efeito do contrato de trabalho: diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar.

 

Disciplina 6: Direito do Trabalho IV – 20hs

Ementa: Salário: distinção com remuneração; composição; parcelas salariais; salário-utilidade. Garantias salariais. Duração do trabalho. Intervalos e dias de descanso. Formação e alteração do contrato de trabalho. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.

 

Disciplina 7: Direito do Trabalho V – 20hs

Ementa: Extinção do contrato de trabalho: modalidades e efeitos: princípios, regras e institutos relevantes. Manutenção do emprego: garantias

de emprego e estabilidade. Indenizações rescisórias.

 

Disciplina 8: Direito Processual do Trabalho – 20hs

Ementa: Processo de cognição trabalhista: caracterização; princípios, institutos e regras peculiares. Constituição da República e Direito Processual do Trabalho – relações. Relações entre processo trabalhista e processo civil. Efetividade material e processual trabalhistas – instrumentos e desafios. O processo de cognição trabalhista em 1º Grau.

 

Disciplina 9: Direito Processual do Trabalho II – 20hs

Ementa: Constituição, estrutura do Judiciário e graus de jurisdição – os papéis da instância ordinária, do TST e do STF e sua influência no sistema recursal. Recursos trabalhistas: peculiaridades; princípios aplicáveis. Recursos no processo do trabalho em espécie: regras pertinentes.

 

Disciplina 10: Direito Processual do Trabalho III – 20hs

Ementa: Antecipação de tutela no processo trabalhista. Medidas cautelares. Mandado de segurança. Ação rescisória. Ações cíveis acolhidas no processo trabalhista – tipos; adequações. Novas ações cíveis na Justiça do Trabalho, a partir da EC n. 45/2004.

 

Disciplina 11: Direito Processual do Trabalho IV – 20hs

Ementa: Execução trabalhista: peculiaridades, princípios e institutos; regras mais relevantes. Novos critérios executórios do CPC e sua adequação ao processo trabalhista – possibilidades e limites.

 

Disciplina 12: Direito Internacional do Trabalho – Convenções da Oit Aplicáveis no Brasil – 20hs

Ementa: A OIT e seus documentos normativos: caracterização. Incidência das convenções da OIT no Brasil – critérios. Principais convenções internacionais da OIT aplicáveis ao Direito do Trabalho brasileiro.

 

Disciplina 13: Emenda Constitucional N. 45/2004 (Reforma do Judiciário) e Justiça do Trabalho – 20hs

Ementa: Reforma do Judiciário e repercussões na Justiça do Trabalho – aspectos estruturais e processuais; nova competência material. Novos temas relevantes na Justiça do Trabalho a partir da competência ampliada – aspectos materiais e processuais relacionados ao Direito Administrativo e ao Direito Civil.

 

Disciplina 14: Direito Coletivo Do Trabalho – 20hs

Ementa: Direito Coletivo do Trabalho: caracterização. Constituição de 1988 e transição democrática do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil – elementos reflexivos. Princípios peculiares. Institutos próprios: sindicato; greve; negociação coletiva; arbitragem. Representação obreira na empresa – traços jurídicos e desafios no Brasil.

 

Disciplina 15: Ações Coletivas na Justiça Do Trabalho –  20hs

Ementa: Tutela jurisdicional de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na tradição jurídica brasileira – caracterização; instrumentos processuais relevantes. Ações coletivas na Justiça do Trabalho: peculiaridades. Ações em espécie: dissídio coletivo; ação civil pública; ação anulatória de regra de instrumento coletivo negociado.

 

Disciplina 16:Direito Tributário do Direito do Trabalho – 10hs

Ementa: Contribuições Sociais: FGTS; Guias de Seguro Desemprego; FAP; FAT; Ações regressivas do INSS por acidente de Trabalho.

 

Disciplina 17: Direito Administrativo do Trabalho – 20hs

 

Disciplina 18: Metodologia da Pesquisa Científica.

Ementa: O conhecimento científico: caracterização. Pesquisa científica: aspectos teóricos e práticos; a pesquisa científica na área do Direito. A realização de trabalho monográfico e artigo acadêmico em curso jurídico: técnicas.

 

Disciplina 19: Didática do Ensino Superior – 20hs

 

Ementa: Partindo do estudo das principais teorias educacionais da atualidade, o aluno da pós-graduação analisa, de forma sistêmica, os elementos do processo de ensino e aprendizagem; conhece e elabora instrumentos de fins e meios visando á coerência entre as propostas teóricas e a sua realização.

 

MAIS
INFORMAÇÕES