PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Seja bem-vindo a Pós Graduação da Sentido Único!

Abaixo você encontra todas as Informações referentes a este curso!

A Melhor Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal é na Sentido Único!

Será uma honra tê-lo como nosso aluno!

OBJETIVO

Fomentar o desenvolvimento intelectual do dicente dentro da área proposta no título do curso, auxiliada por uma excelente estrutura e os mais renomados Mestres e Doutores, fazendo o dicente desenvolver-se dentro da especialização proposta.

Público Alvo

Toda e qualquer pessoa que disponha de Diploma de Nível Superior Reconhecido pelo MEC.

Pré-requisitos

O candidato a este Curso deve efetivar matrícula na Unidade a qual irá realizar o Curso e portar os documentos abaixo: RG (Xerox Simples); CPF (Xerox Simples); Comprovante de Residência (Xerox Simples); Diploma de Graduação (Xerox Autenticada); Histórico da Graduação (Xerox Autenticada

Conteúdo Programático
  • PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENALMatriz Curricular: 
    • Hermenêutica Jurídica – 10hs/a

    Ementa: Princípios e sua Importância Hermenêutica. Supremacia Constitucional. Remédios Constitucionais. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

     

    • Criminologia e Vitimologia – 20hs/a

    Ementa: Conceito de Criminologia. Criminologia e Ciências Criminais. Teorias criminológicas e penais. Criminoso. Criminalidade organizada. Criminalidade do colarinho branco. Criminalidade urbana. Pistolagem. Violência doméstica. Exploração sexual e Turismo sexual. Delinqüência juvenil. Conceito de Vitimologia. Vitimização. Proteção de vítimas.

     

    • Teoria do Delito – 30hs/a

    Ementa: Crime. Conduta punível. Relação de causalidade. Tipo e tipicidade. Antijuridicidade. Culpabilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Crime consumado e crime tentado. Concurso de pessoas. Espécies de pena. Aplicação das penas.

     

    • Teoria do Processo Penal – 20hs/a

    Ementa: Elementos de teoria do processo. Função jurisdicional. Sujeitos processuais. Competência. Ação penal. Justa Causa. Natureza jurídica do processo penal. Relação processual. Atos processuais. Prova. Procedimento. Nulidades. Recursos. Sentença. Coisa julgada.

     

    • Metodologia da Pesquisa Científica – 20hs/a

    Ementa: Tipos de Pesquisa: Projeto de Pesquisa; Identificação do Problema; Metodologia; Questões Fundamentais do Planejamento da Pesquisa; Projeto de Monografia; Identificação do Tema; Definição do Problema.

     

    • Medicina Legal – 20hs/a

    Ementa: Introdução ao Estudo da Medicina Legal; Perícia e Peritos; Identificação Médico-Legal e Criminal; Lesões Corporais Levas, graves e Gravíssimas; Homicídios; Suicídios e Acidentes; Crimes Sexuais.

     

    • Crimes Econômicos e Financeiros – 20hs/a

    Ementa: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes contra a Economia Popular. Crimes Falimentares. Crimes contra Previdência Social. Crimes contra a Propriedade Industrial. Crime de Sonegação Fiscal. Direito Penal Imobiliário: Loteamento, incorporação e corretagem. Lavagem de dinheiro.

     

    • Crimes de Tóxicos – 20hs/a

    Ementa: Lei de Drogas – comentários acerca da Lei 11.343/06, tipos penais e procedimentos.

     

    • Crimes Contra Interesses Individuais Indisponíveis, Difusos e Coletivos – 20hs/a

    Ementa: Crimes Ambientais. Crimes de Trânsito. Crimes contra o Consumidor. Estatuto do desarmamento. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de abuso de autoridade. Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Crimes do Estatuto do Idoso.

     

    • Investigação Criminal – 20hs/a

    Ementa: Polícia judiciária. Inquérito policial. Investigação pelo Ministério Público. Análise da Lei nº9.296/96.

     

    • Dos Crimes Contra a Vida e Contra o Patrimônio – 20hs/a

    Ementa: Aspectos históricos. Homicídio. Participação em suicídio. Aborto. Aspectos constitucionais. Dos crimes que atentam contra o patrimônio. Espécies. Teoria geral da consumação. Bens jurídicos ofendidos. Princípios aplicáveis. Precedentes jurisprudenciais.

     

    • Procedimentos do Júri, Recursos e Nulidades – 30hs/a

    Ementa: Procedimento dos crimes da competência do Júri. Idiciumacusationis. In dubio pro societate. Sentença de pronúncia. Instrução probatória. Conflito de competência. Presunção de inocência. Precedentes jurisprudenciais. Pressupostos e requisitos recursais. Recurso em sentido estrito. Apelação. Agravo em execução. Teoria geral das invalidades. Princípios. Ato inexistente. Nulidades absoluta e relativa. Anulabilidade e irregularidade.

     

    • Prisão e Liberdade Provisória – 20hs/a

    Ementa: Prisão em flagrante delito. Prisão preventiva. Prisão temporária. Prisão decorrente de pronúncia. Liberdade provisória.

     

    • Execução Penal – 20hs/a

    Ementa: Sistemas Penitenciários. Assistência, Direitos e Deveres do apenado.Órgãos de execução penal. Estabelecimentos penais. Execução das penas. Incidentes de execução. Procedimento judicial.

     

    • Prática do Processo Penal – 30hs/a

    Ementas: Código de Organização Judiciária e Legislação do Ministério Público. Hábeas Corpus e Mandado de Segurança Criminal. Relaxamento de prisão em flagrante delito. Pedido de liberdade provisória. Recursos criminais. Sustentação no Tribunal do Júri Popular.

     

    • Didática do Ensino Superior – 20h/a

    Ementa: Partindo do estudo das principais teorias educacionais da atualidade, o aluno da pós-graduação analisa, de forma sistêmica, os elementos do processo de ensino e aprendizagem; conhece e elabora instrumentos de fins e meios visando ácoer~encia entre as propostas teóricas e a sua realização.

     

    • Seminário – 20h/a

     

    • Trabalho de Conclusão de Curso – 60h/a

     

    Carga Horária Total: 420h/aula

Corpo Docente:

  • Carine Félicio
  • Fabiana Vieira
  • Marcus Luna
  • Djalma Brochado
  • Liana Ximenes
  • Gelson Azevedo
  • Wagneriana Temóteo
  • Anarda Pinheiro
  • Aldemar Monteiro
  • Delano Benevides
  • Paulo Freitas
  • Dayalesson Torres

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Inscrição