PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO

Seja bem-vindo a Pós Graduação da Sentido Único! Abaixo você encontra todas as Informações referentes a este curso! A Melhor Especialização Lato Sensu em Direito Imobiliário é na Sentido Único! Será uma honra tê-lo como nosso aluno!
OBJETIVO
Fomentar o desenvolvimento intelectual do docente dentro da área proposta no título do curso, auxiliada por uma excelente estrutura e os mais renomados Mestres e Doutores, fazendo o docente desenvolver-se dentro da especialização proposta.
Público Alvo
Toda e qualquer pessoa que disponha de Diploma de Nível Superior Reconhecido pelo MEC.
Pré-requisitos
O candidato a este Curso deve efetivar matrícula na Unidade a qual irá realizar o Curso e portar os documentos abaixo: RG (Xerox Simples); CPF (Xerox Simples); Comprovante de Residência (Xerox Simples); Diploma de Graduação (Xerox Autenticada); Histórico da Graduação (Xerox Autenticada).
Conteúdo Programático
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO Matriz Curricular: 1)    Metodologia da Pesquisa – 20h/a Ementa: O método científico e a prática da pesquisa. Função social da pesquisa. Tipos e características da pesquisa. Instrumentalização metodológica. A construção do projeto de pesquisa. Relatório de pesquisa. Tipos de pesquisa. Questões fundamentais do planejamento da pesquisa. Projeto de monografia e artigo científico. As normas da ABNT. 2)    Direito Constitucional Aplicado ao Direito Imobiliário – 20h/a Ementa: 3)    Posse e Propriedade (Aspectos Materiais e Processuais) – 20h/a Ementa: Direitos Reais; Teoria Geral do Direito de Propriedade; Aquisição da Propriedade; Formas de aquisição da Propriedade; Espécies de Usucapião; Posse; Distinção entre posse e detenção; Classificação da Posse; Modos de Aquisição da Posse e Perda da Posse; Tutela da Posse e Proteção Possessória; Ações Possessórias. 4)    Direito Urbanístico – 10h/a Ementa: Princípios e autonomia do Direito Urbanístico; Objeto e natureza jurídica das normas do Direito Urbanístico; Legislação urbana municipal; Estatuto das cidades – Lei nº 10.257/01. 5)    Usucapião sobre a propriedade Imóvel – 10h/a Ementa: Posse e proteção possessória. Propriedade. Características. Função social. Aquisição. Perda. Usucapião. Direito real do promitente comprador. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais 6)    Direitos Reais sobre coisas alheias – 20h/a Ementa: Função Social dos Direitos Reais sobre Coisa Alheia; Direitos Reais e Fruição: Enfiteuse; Servidão; Usufruto; Uso. Direitos Reais de Garantia: penhor; Hipoteca; Anticrese. 7)   Condomínios – 20h/a Ementa: Condomínio edilício. Origem, histórico, natureza. Legislação aplicável. Alterações Legislativas. Conceito. Natureza de áreas. Convenção e Regimento Interno. Administração. Deveres e Direitos dos Condôminos. Responsabilidade 8)    Locação Imobiliária – 30h/a Ementa: Contexto histórico; Contrato; do Aluguel; das Garantias; Direito de preferência; Locação não residencial; Locação residencial; Ações e procedimentos gerais. 9)   Desapropriação – 10h/a Ementa: noções introdutórias; intervenção do estado na propriedade; embasamento constitucional e legal; espécies de desapropriação; procedimento; ação judicial, indenização, outros direitos; jurisprudência. 10) Direito Notarial e Registral Imobiliário – 30h/a Ementa: 11) Sistema Financeiro de Habitação – 10h/a Ementa: 12) Direito Ambiental – 10h/a Ementa: Aspectos fundamentais do Direito Ambiental: conceitos e princípios. Direito Urbanístico: conceito e princípios. Passivo Ambiental e suas implicações para a consecução do negócio imobiliário. Competência ambiental para licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental. 13)  Direitos de Vizinhança – 10h/a Ementa: Conceito; características; problemas condominiais; passagem forçada; águas; direito de construir. 14) Direito Tributário – 10h/a Ementa: Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional; Espécies tributárias; Tributos incidentes sobre imóveis; Obrigação e crédito tributário; Planejamento tributário no setor imobiliário; A importância da contabilidade para os negócios; Aspectos tributários do setor imobiliário; Segregação do Empreendimento – O Regime Especial de Tributação (RET); Critérios de contabilização para Real Estate. 15) Gestão e Planejamento Empresarial e Imobiliário – 10h/a Ementa: 16) Propriedade Imóvel e o Direito Sucessório – 10h/a Ementa: Propriedade: CC1916 X CC2002; Direito Sucessório: legitima e testamentaria; Abertura da sucessão; Transmissão da propriedade e da posse; Inventário judicial e extrajudicial. 17) Incorporação e Loteamento – 20h/a Ementa: 18) Responsabilidade Civil Imobiliária – 10h/a Ementa: 19) Contratos Imobiliários – 30h/a Ementa: Teoria geral dos contratos: origens e transformações. A obrigação contratual: função e estrutura. Fontes. Modalidades. Adimplemento. Inexecução. Distratos. Transmissão obrigacional. Elementos contratuais. Espécies de contratos. 20) Prática Forense Imobiliária – 20h/a Ementa: Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Teoria geral: Pressupostos e requisitos. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Ação de divisão e demarcação. Inventário e partilha judiciais e extrajudicias. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Teoria geral: Requisitos. Lei de locação. Ações de despejo. Em sede de direto ambiental: Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de segurança coletivo. Ações renovatórias. Ações Revisionais de Aluguel. Ações de retificação de área, de resgate de aforamento, de abertura de matrícula e extinção de enfiteuse, etc. 21) Didática do Ensino Superior – 20h/a Ementa: 22) TCC – 60h/a  
  • Corpo Docente:
  •  Apolo Scherer Filho
  • Thais Fonteles
  • Roberto Girão
  • Fernando Medeiros
  • Patricia Vidal
  • Ebert Laron
  • Franzé Bardawil
  • Tiago Felipe
  •  Hebert dos Reis
  • Thales Pontes
  • Léa Feitosa
  • Jordana Sales
  • Rafaela Ferraro
  • Wenderson Matias
  • Wyllerson Matias

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