PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

Seja bem-vindo a Pós Graduação da Sentido Único! Abaixo você encontra todas as Informações referentes a este curso! A Melhor Especialização em Lato Sensu em Gestão de RH e Psicologia Organizacional é na Sentido Único! Será uma honra tê-lo como nosso aluno!
OBJETIVO
Fomentar o desenvolvimento intelectual do docente dentro da área proposta no título do curso, auxiliada por uma excelente estrutura e os mais renomados Mestres e Doutores, fazendo o docente desenvolver-se dentro da especialização proposta.
Público Alvo
Toda e qualquer pessoa que disponha de Diploma de Nível Superior Reconhecido pelo MEC.
Pré-requisitos
O candidato a este Curso deve efetivar matrícula na Unidade a qual irá realizar o Curso e portar os documentos abaixo: RG (Xerox Simples); CPF (Xerox Simples); Comprovante de Residência (Xerox Simples); Diploma de Graduação (Xerox Autenticada); Histórico da Graduação (Xerox Autenticada).
Conteúdo Programático
PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL MATRIZ CURRICULAR: 01. DAS PESSOAS E DOS BENS – 30h/aula  Ementa - Introdução ao Direito Civil. Constitucional. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade, operabilidade;  Pessoas. Pessoa natural e jurídica;  Direitos da personalidade. Perspectiva civil-constitucional.  Bens. Objeto da relação jurídica. Bem de família.  Teoria do negócio jurídico. Existência, validade e eficácia. "Escada Ponteana".  Defeitos do negócio jurídico.  Lesão, simulação, fraude contra credores.  Sistema de nulidades no Código Civil.  Prescrição e decadência. O tratamento diferenciado. 02. DAS OBRIGAÇÕES - 30h/aula.  Ementa – Teoria geral das obrigações;  Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição; Classificação da obrigação; Adimplemento: teoria do pagamento, pagamento direto, regras especiais e formas de pagamento indireto; Inadimplemento obrigacional e suas consequências. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, juros, cláusula penal e arras. 03. DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 20h/aula.  Ementa – Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e abuso de direito. Culpa e risco. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Excludentes de responsabilidade. Dano patrimonial, dano mora, dano estético e novos danos.  Indenização. A mensuração pelo critério da equidade. 04. CONTRATOS - 20h/aula.  Ementa – Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios constitucionais. Função social dos contratos e boa-fé objetiva. Formação dos contratos. Vícios redibitórios e vícios do produto. Revisão dos contratos. Teoria da Imprevisão. Onerosidade excessiva. Extinção dos contratos. Contratos em espécie. 05. DIREITO DAS COISAS - 20h/aula.  Ementa – Posse e proteção possessória. Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Direitos reais sobre coisa alheia. 06. FAMÍLIA E SUCESSÕES - 30h/aula.  Ementa – Direito de Família: valores constitucionais e mudanças de paradigma; Aspectos pessoais e patrimoniais do Direito de Família; Casamento e União Estável. Regime de Bens. Separação, divórcio e dissolução de união estável. Separação e divórcio extrajudiciais; Filiação. Parentalidade socioafetiva. Reconhecimento de filhos; Alimentos;Sucessão em geral; Sucessão legítima; Sucessão testamentária. 07. TEORIA GERAL DO PROCESSO - 20h/aula. Ementa –Noções iniciais de direito processual. O direito processual na fase instrumentalista. Os princípios mais relevantes do direito processual. Efetividade da tutela jurisdicional. Jurisdição. Competência. Ação e respectivas condições. Elementos da demanda. Processo, relação jurídica processual e pressupostos processuais. Procedimentos: visão panorâmica. Atos e vícios processuais. Os personagens do processo: o juiz, o membro do Ministério Público, o advogado, o defensor público, o advogado do Estado. 08. PROCESSO DE CONHECIMENTO - 20h/aula. Ementa –.Procedimento comum do Processo de Conhecimento. Petição inicial. Audiência de conciliação ou mediação. Contestação. Saneamento do processo. Provas. Sentença. Coisa julgada. Cumprimento da Sentença. 09. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 30h/aula. Ementa –Processo de execução e defesa do executado.Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Espécies de execução. Execução por quantia certa. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Suspensão e extinção do processo de execução. 10. RECURSOS E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - 20h/aula. Ementa –Precedente judicial. Processos nos tribunais, incidentes e ações de impugnação. Recursos. Reflexos do NCPC nos procedimentos previstos em legislação extravagante. 11. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - 20h/aula. Ementa –Procedimentos de jurisdição contenciosa: ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, usucapião (ação judicial e procedimento administrativo), ação de divisão e de demarcação de terras particulares, ação de dissolução parcial de sociedade, ação de inventário e partilha, ação de oposição, ação de habilitação, ações de família, ação de homologação do penhor legal, ação de regulação de avaria grossa,  ação de restauração de autos, Procedimentos de jurisdição voluntária: notificação e interpelação, alienação judicial, ação de divórcio e da separação consensuais, extinção consensual da união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio, testamentos e codicilos, herança jacente, bens dos ausentes, coisas vagas, interdição/curatela e disposição comum à tutela, organização e fiscalização das Fundações, ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. 12. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 10h/aula. Ementa – A teoria geral do conflito. A cultura da pacificação. Princípios constitucionais. 2. A comunicação. CNJ e a IN 125/2010: Políticas Públicas. 3. Meios alternativos da solução de conflitos: aspectos gerais, histórico e relevância. 4. Negociação. 5. Conciliação. 6. Mediação: origem, princípios, modelos, tipos, etapas. 7. Mediador 8. Mediação: técnicas e regime jurídico. 9. Mediação familiar. 10. Mediação civil, empresarial. 13. PROCEDIMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS - 20h/aula Ementa – Princípios jurídicos que regem os Juizados Especiais; 2. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais; 3. Conciliação; 4. Revelia; 5. Instrução; 6. Sentença; 7. Juizados Especiais da Fazenda Pública; 8. Composição; 9. Transação; 10. Condenação. 14. AÇÕES COLETIVAS - 10h/aula Ementa – 1.Fundamentos constitucionais do processo coletivo; 2.Princípios norteadores do processo coletivo; 3. Peculiaridades do processo coletivo: legitimação, coisa julgada e eficácia das decisões; 4. Espécies de ações coletivas. 15. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA - 20h/aula Ementa – O conhecimento científico: caracterização. Pesquisa científica: aspectos teóricos e práticos; a pesquisa científica na área do Direito. A realização de trabalho monográfico e artigo acadêmico em curso jurídico: técnicas. 16. DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR – 20h/aula Ementa: Partindo do estudo das principais teorias educacionais da atualidade, o aluno de pós-graduação analisa, de forma sistêmica, os elementos do processo de ensino e aprendizagem, conhece e elabora instrumentos de fins e meios visando à coerência entre as propostas teóricas e sua realização. 17. HERMENÊUTICA JURÍDICA – 10h/aula 18. SEMINÁRIO – 10h/aula 19. TCC – 60h/aula Carga horária total: 420h        Corpo Docente:
  • Elizabeth Alecrim Soares Coelho
  • Marcelo Ponte
  • Leonardo Leal
  • Micheline Rousse
  • Marcus Queiroz
  • Murilo Gonçalves
  • Mara Lívia Damasceno
  • Jorge Luís Girão
  • José Horácio Sampaio

Pré
Inscrição